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Serviço prestado
Solicitação de certidão de demolição, que é o documento certifica que demolição de edificações no Município, foi realizada. |
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Requisitos e informações necessárias
O requerente deverá encaminhar os seguintes documentos:
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Etapas do processo
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Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
O prazo para expedição da certidão de demolição é de 30 dias corridos, a contar da entrada do requerimento na municipalidade, ou da última retificação, caso tal aconteça.
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Forma de prestação do serviço
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Forma de acompanhamento da solicitação e esclarecimento de dúvidas
Ao protocolar o pedido na Secretaria de Planejamento, o requerente recebe um comprovante de abertura de processo, que contém número e o código verificador. Ao acessar o site lagoavermelha.atende.net o requerente poderá verificar o andamento do processo. Também poderá ser informado pelo telefone (54) 3358-9117, WhatsApp (54) 3358-9117 ou pelo e-mail setortecnico@lagoavermelha.rs.gov.br.
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Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço
Manifestações podem ser realizadas através da ouvidoria municipal em um dos seguintes canais:
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