Certidão Negativa de Débitos Ambientais
Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Serviço prestado
Procedimento obrigatório, conforme resoluções vigentes.
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Requisitos e informações necessárias para acessar o serviço
Requerimento simples, através de protocolo, descrevendo a solicitação da atividade a ser isentada.
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Etapas do processo
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Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço 5 dias
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Forma de prestação do serviço O solicitante pode acompanhar o andamento do processo ou dirimir dúvidas através do telefone (54) 3358.9112.
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Forma de acompanhamento da solicitação e esclarecimento de dúvidas Após a protocolização do pedido, o solicitante pode acompanhar o andamento do processo ou dirimir dúvidas através do telefone (54) 3358.9112 ou e-mail agricultura@lagoavermelha.rs.gov.br .
*Para facilitar a obtenção de informações acerca do processo tenha seu número de protocolo em mãos.
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Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço
Manifestações podem ser realizadas através da ouvidoria municipal em um dos seguintes canais:
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Lagoa Vermelha, 30 de junho de 2020.
Requisição de Serviço: Clique Aqui