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Serviço prestado
Solicitação de Pensão por Morte.
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Requisitos e informações necessárias para acessar o serviço
O solicitante deve encaminhar o pedido, contendo os documentos a seguir:
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Etapas do processo
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Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
30 dias para a emissão da portaria.
*Havendo impugnação durante a análise documental, a contagem prazo previsto acima cessará, iniciando nova contagem a partir das adequações necessárias.
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Forma de prestação do serviço
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração/Departamento Pessoal, Procuradoria Jurídica analisa e defere pedido ou indefere para pensão que deverá estar de acordo com a legislação.
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Forma de acompanhamento da solicitação e esclarecimento de dúvidas
Após a protocolização do pedido, o solicitante pode acompanhar o andamento do processo ou dirimir dúvidas através do telefone (54) 3358.9113 ou e-mail pessoal@lagoavermelha.rs.gov.br .
*Para facilitar a obtenção de informações acerca do processo tenha seu número de protocolo em mãos.
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Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço
Manifestações podem ser realizadas através da ouvidoria municipal em um dos seguintes canais:
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