Serviço prestado

                Solicitação de viabilidade de construção: o município informa os dados do terreno onde o requerente pretende construir.

Requisitos e informações necessárias

             O solicitante deverá encaminhar os seguintes documentos:

• Requerimento com a solicitação, devidamente preenchido, assinado pelo solicitante;
• Matrícula válida (30 dias).

Etapas do processo

• A solicitação deve ser protocolada na Secretaria de Planejamento;
• Análise da solicitação, fornecimento de dados como índices construtivos, zoneamento, uso e ocupação do solo emitidos pelo Setor Técnico da Secretaria Municipal de Planejamento;
• Encaminhado ofício ao requerente com os dados da área.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço

              15 dias para encaminhar ofício ao requerente, com as informações pertinentes.

Forma de prestação do serviço

• Análise da documentação legal e técnica,
• Vistoria “in loco” se necessário;
• Emissão de parecer;
• Emissão da documentação solicitada.

Forma de acompanhamento da solicitação e esclarecimento de dúvidas

             Após protocolar o pedido, o solicitante pode acompanhar o andamento do processo através das seguintes opções:

• Número de protocolo, através do site lagoavermelha.atende.net
• Telefone (54) 3358-9152
• e-mail setortecnico@lagoavermelha.rs.gov.br.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço

              Manifestações podem ser realizadas através da ouvidoria municipal em um dos seguintes canais:

• Telefone: 08006461200

• E-mail: ouvidoria@lagoavermelha.rs.gov.br   ou  WhatsApp (54) 3358-9117

•     Atendimento pessoal, realizado das 8:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00, na Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha.